unha encravada
Com a supervisão do Congresso, as agências de saúde dos Estados Unidos
desenvolvem leis destinadas a proteger o bem-estar público. O Departamento
de Saúde e Serviços Humanos (HHS) supervisiona os problemas e
preocupações gerais de saúde de todos os cidadãos americanos, liderando
iniciativas que melhoram os cuidados com a saúde e pesquisas médicas
adicionais. Em 2016, a missão do HHS consistiu em melhorar os resultados dos
pacientes e reduzir os custos médicos. Ao longo do tempo, o HHS trabalhou para
atingir esses objetivos, apoiando várias novas leis. Como resultado, os oito atos
legislativos a seguir tiveram um impacto significativo na saúde nos Estados
Unidos.
Lei de Melhoria da Qualidade da Saúde de 1986 (HCQIA) O Healthcare Quality
Improvement Act (HCQIA) fornece imunidade para profissionais e instituições
médicas durante as avaliações de conduta. A lei se originou parcialmente devido
a uma decisão da Suprema Corte envolvendo abuso do processo de revisão por
pares de médicos. Até o momento, o HCQIA continua a evoluir à medida que o
ato surge nos tribunais e os juízes proferem novas decisões. Os legisladores
promulgaram a lei para proteger os profissionais médicos de ações judiciais
relacionadas à revisão por pares e para incentivar os médicos a apresentar
queixas oficiais após encontrarem condutas não profissionais e perigosas.